Termos e Condições

A Alma-Natura é uma plataforma digital gerida por Diana Souto, NIF 218308345, que liga clientes a especialistas de terapias complementares e bem-estar, facilitando a descoberta, marcação e realização de consultas online e de retiros.

Nestes termos, "Cliente" é quem procura e utiliza os serviços dos especialistas; "Especialista" é quem disponibiliza serviços de bem-estar através da plataforma; e "Plataforma" refere-se ao site, aplicação e serviços associados do Alma-Natura.

Para marcar uma consulta ou criar um perfil especialista, é necessário registar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados. Cada utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas através da sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem dados falsos, comportamento fraudulento ou uso indevido da plataforma.

O Alma-Natura disponibiliza, entre outros:

• Diretório de especialistas de terapias complementares e bem-estar;
• Sistema de marcação de consultas online;
• Ferramentas de comunicação entre clientes e especialistas;
• Gestão de pagamentos entre as partes;
• Divulgação de retiros, formações e eventos promovidos pelos especialistas.

A plataforma atua como intermediária tecnológica. A prestação efetiva dos serviços de saúde e bem-estar é da exclusiva responsabilidade dos especialistas registados.

As marcações realizam-se diretamente entre o cliente e o especialista, através das ferramentas disponibilizadas pela plataforma. Os preços, horários, modalidades e condições específicas são definidos por cada especialista.

Os pagamentos processam-se de acordo com as opções ativadas pelo especialista e pelo Alma-Natura. A emissão de recibos ou faturas é responsabilidade do especialista, salvo indicação em contrário.

As políticas de cancelamento e reembolso são definidas por cada especialista e devem ser consultadas no momento da marcação. O Alma Natura aplica as condições indicadas pelo especialista e só intervém em casos de disputa, conforme descrito nestes termos.

Em geral, pedidos de cancelamento com menos de 24 horas de antecedência podem não ter direito a reembolso, salvo acordo entre as partes ou força maior devidamente comprovada.

Os especialistas comprometem-se a:

• Manter o perfil atualizado, verdadeiro e completo;
• Respeitar as normas éticas e deontológicas da sua profissão;
• Cumprir as marcações confirmadas ou comunicar cancelamentos com antecedência;
• Emitir documentos de pagamento quando aplicável;
• Não utilizar a plataforma para fins ilegais, discriminatórios ou que coloquem em risco a segurança dos clientes.

Os clientes comprometem-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Comparecer nas consultas agendadas ou cancelar com a devida antecedência;
• Respeitar os especialistas e demais utilizadores da plataforma;
• Não partilhar dados de acesso nem utilizar a plataforma para fins não autorizados.

Todo o conteúdo da plataforma — textos, imagens, logótipos, design, código e marcas — é propriedade do Alma-Natura ou dos respetivos titulares. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

Os conteúdos carregados pelos especialistas permanecem da sua propriedade, mas concedem ao Alma-Natura uma licença para exibi-los e promovê-los na plataforma.

O Alma-Natura esforça-se por manter a plataforma segura, disponível e funcional, mas não garante um funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

A relação terapêutica ou de bem-estar estabelecida entre cliente e especialista é da exclusiva responsabilidade das partes. O Alma-Natura não presta serviços de saúde nem supervisiona as atividades dos especialistas.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. As alterações entram em vigor na data indicada no topo da página. O uso continuado da plataforma após a atualização constitui aceitação dos novos termos.

O Alma-Natura reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso a qualquer utilizador que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

Para questões sobre estes Termos, contacta-nos através de:

• Email: geral@alma-natura.pt
• Telemóvel: +351 932 897 914

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a recorrer, em primeiro lugar, a uma resolução amigável. Em caso de insucesso, o foro competente é o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com alternativa de recurso ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC), conforme aplicável.